O futuro da área onde funcionou o Othon Palace Hotel, em Salvador, voltou a causar polêmica. O imóvel foi adquirido pela incorporadora Moura Dubeux em 2023 por R$ 109 milhões, valor que compreende também dívidas e impostos devidos.
O vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB), durante a sessão realizada nesta segunda-feira (26), na Câmara Municipal de Salvador, disse que recebeu uma denúncia anônima sobre possível irregularidade em empreendimento residencial.
“O terreno onde está hoje o Hotel Othon tem uma destinação específica: que seja erguido hotel de classe internacional. Tomamos conhecimento de que está sendo realizado um empreendimento residencial naquela região […] para que isso possa acontecer, a Câmara Municipal deve ser escutada. Tem um documento dos anos 70 – e, como ouvidor-geral da Câmara, recebemos uma denúncia anônima – porque aquele documento, que é uma escritura pública, define que aquela região tem uma destinação específica e qualquer alteração nesta destinação, por se tratar de um bem que no passado foi um bem público e que foi transferido para uma iniciativa privada, porém com uma destinação relacionada a hotelaria, para que seja erguido um empreendimento residencial, depende do aval da Câmara Municipal, e isso não aconteceu”, declarou o comunista, em entrevista à imprensa.
O presidente da CMS, Carlos Muniz (PSDB), por sua vez, também se pronunciou e disse que entrou em contato com a Procuradoria da Câmara que deve acionar a Prefeitura de Salvador, o Ministério Público e a Procuradoria do Município.
“É uma denúncia grave, é uma denúncia que ali não pode ser feito empreendimento a não ser hotel e está existindo algo que diz que será feito algo diferente, que é um empreendimento residencial. Essa denúncia será apurada e pode ter certeza que, se for uma denúncia verdadeira, iremos tomar todas as providências e espero que todos os órgãos, da mesma forma, façam”, disse o tucano.
A Moura Dubeux, em nota enviada ao BNews, esclareceu que “o empreendimento está devidamente legalizado, com alvará de construção emitido pela municipalidade e com memorial de incorporação registrado junto ao cartório de registro de imóveis competente”.